Plano Agrícola e Pecuário 2019/20 desagrada setor

Taxas de juros são as vilãs do plano e encarecem o crédito rural

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta terça-feira (18), o Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020, que estabelece a política de financiamento da produção agropecuária nacional, do seguro rural e de apoio à comercialização da agricultura empresarial. As condições de financiamento da produção anunciadas poderão ser acessadas pelos produtores rurais no período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020.

Como já era esperado, o Plano manteve o mesmo volume de recursos da safra anterior, porém aumentou de forma generalizada as taxas de juros dos diversos programas vinculados ao crédito rural, direcionando os recursos para priorizar pequenos e médios produtores.

Em março deste ano, a FAEP, em conjunto com os sindicatos rurais, a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) e o Sistema Ocepar apresentou ao governo federal o documento “Proposta para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) Safra 2019/20”, que reuniu as principais sugestões de interesse do setor agropecuário paranaense. Algumas delas foram atendidas parcialmente no plano anunciado nesta terça-feira, principalmente com relação ao montante de recursos disponibilizados para linhas que vêm apresentando aumento no volume de contratações como Moderfrota, Inovagro e Moderagro.

“Todo ano nós da FAEP e as demais entidades representativas do agronegócio paranaense elaboramos uma série de recomendações para que as políticas públicas estejam alinhadas com a realidade do campo”, afirma o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.

O volume total anunciado no PAP 2019/20 é de R$ 225,59 bilhões. Deste montante, R$ 169,327 bilhões serão destinados para o crédito de custeio, dos quais R$ 100,15 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 69,175 bilhões com juros livres de mercado (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor). O crédito para investimentos ficou em R$ 53,415 bilhões, ligeiramente abaixo dos R$ 55 bilhões reivindicados pelas entidades paranaenses.

A boa notícia ficou por conta da destinação de R$ 1 bilhão em recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o ano civil de 2020 e de R$ 1,85 bilhões para apoio à comercialização. Neste volume também estão incluídos os créditos à Agricultura Familiar que somam R$ 31,215 bilhões, separados em R$ 18,288 bilhões para custeio e R$ 12,927 bilhões para investimentos.

Item Volume de Recursos Safra 2019/20
Custeio 169,33 bilhões
Investimento 53,41 bilhões
Comercialização 1,85 bilhão
Seguro Rural 1,0 bilhão
Total 225,59 bilhões

As taxas de juros de custeio mantiveram-se em 6,0% ao ano para os médios produtores (com renda bruta anual de até R$ 2 milhões) e para 8,0% ao ano para os demais. Já as taxas para os financiamentos de investimento aumentaram para 7,0% a.a. e 8,0% a.a. basicamente, chegando a 10,5% a.a. no caso específico da linha Moderfrota. Para os contratos do FUNCAFÉ, a proposta da FAEP era de redução da taxa de juros de 7% para 5,5% ao ano, mas o PAP a fixou em 6,0 % a.a..

Resumo comparativo entre as taxas de juros dos Planos 2018/19 e 2019/20

Linhas de Crédito Plano Safra 2018/19

(% a.a.)

Plano Safra 2019/20

(% a.a.)

Custeio
Pronamp 6,0 6,0
Demais 7,0 8,0
Investimento
Moderfrota 7,5/9,5 8,5 / 10,5
Moderinfra 7,0 8,0
Moderagro 7,0 8,0
Inovagro 6,0 7,0
Programa ABC 5,25 e 6,0 7,0 e 5,25
PCA – Armazenagem 5,25 e 6,0 6,0 e 7,0
Pronamp 6,0 7,0
Prodecoop 7,0 8,0

Fonte: MAPA    Elaboração: DTE/Sistema FAEP

Quadro resumo comparativo entre as propostas da FAEP e os valores apresentados no Plano Agrícola e Pecuário 2019-2020.

Programa Proposta FAEP PAP 2019-2020
R$ Taxa

(% a.a.)

R$ Taxa

(% a.a.)

TOTAL (sem Pronaf) 220.000 bilhões
194,37 bilhões
INVESTIMENTO 55.000 bilhões 42,83 bilhões
ABC 3,0 bilhões 5,0 2,096 bilhões 5,25 a 7,0
PRONAMP 3,0 bilhões 5,0 2,715 bilhões 7,0
MODERAGRO 1,5 bilhão 5,5 1,2 bilhão 8,0
INOVAGRO 2,0 bilhão 5,0 1,5 bilhão 7,0
PCA 3,0 bilhões 4,25 e 5,25 1,815 bilhão 6,0 e 7,0
MODERFROTA 12,0 bilhões 5,5 e 7,5 9,69 bilhões 8,5 a 10,5
MODERINFRA 835 milhões 5,5 732 milhões 8,0
PRODECOOP 2,0 bilhões 5,0 1,285 bilhão 8,0
PROCAP-AGRO 3,5 bilhões 5,5 2,5 bilhões TLP +3,7
CUSTEIO 162 bilhões
151,04 bilhões
Pronamp 20,0 bilhões 5,5 23,772 bilhões 6,0
Demais 142,0 bilhões 5,5 127,27 bilhões 8,0
COMERCIALIZAÇÃO 3,0 bilhões
1,85 bilhão
SUBVENÇÃO AO SEGURO – PSR 1,2 bilhão
1,0 bilhão
PRONAF 32,0 bilhões 2,5 31,215 bilhões 3,0 a 4,6
Custeio 18,288 bilhões
Investimento 12,927 bilhões 3,0 a 4,6

Fonte: Mapa e FAEP      Elaboração: DTE/Sistema FAEP

Captação de recursos

Na captação e destinação de recursos, o Plano dá maior importância para a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) estimando captação de R$ 55 bilhões para safra 2019-20. Também está sendo editada uma Medida Provisória que permite que a Cédula de Produto Rural (CPR) seja emitida com correção pela variação cambial, viabilizando a emissão de CRA e CDCA no exterior. Desta forma o governo espera que haja redução nas taxas de juros para o produtor.

Gestão de Riscos 

O aumento no volume de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural pleiteado pela FAEP de R$ 1,2 bilhão foi atendido quase na totalidade, com a destinação de R$ 1 bilhão, que permitirá uma expressiva ampliação na contratação de seguro rural no país. Com esse montante o MAPA estima que mais de 150 mil produtores rurais contratarão seguro, cobrindo quase 16 milhões de hectares com valor segurado de R$ 42 bilhões.

Outra proposta importante acatada pelo governo federal foi a criação de um programa de subvenção ao prêmio de Contratos de Opção, uma novidade que passa a existir a partir deste Plano Safra. Os produtores poderão fixar preços atrelados aos financiamentos de custeio, para minimizar os riscos de oscilações nas cotações dos produtos agropecuários e do câmbio.

Fundo de Aval Fraterno

A criação do FAF objetiva permitir a renegociação de dívidas dos produtores rurais, contraídas junto aos bancos, distribuidoras ou agroindústrias. O BNDES destinou R$ 5 bilhões para essas renegociações, com prazo de pagamento de até 12 anos e com até 3 anos de carência.

Patrimônio de Afetação
Está se estendendo para o setor rural o conceito de Patrimônio de Afetação, que permitirá ao produtor desmembrar seu imóvel para dar como garantia nos financiamentos de crédito rural. Assim, o produtor não terá que vincular toda a propriedade como garantia nas operações de crédito.

Em caso de dúvida, procure o Departamento Técnico Econômico da FAEP pelo telefone: (41) 2169-7996 ou acesse o material completo com as propostas apresentadas em: www.sistemafaep.org.br

Coordenação de Comunicação Social – Sistema FAEP/SENAR-PR
(41) 98815-0416
Avisos de pauta e WhatsApp
imprensa@faep.com.br

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Nova rota de cicloturismo é debatida com municípios da Região Metropolitana de Curitiba

Foto das pessoas que participaram do encontroA Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec, realizou uma reunião com o objetivo de debater a criação de uma rota de cicloturismo no suleste da Região Metropolitana.
O encontro contou com a participação e palestra dos especialistas Ivan Mendes e Therbio Felipe – integrantes da Lobi Cicloturismo, e representantes de municípios da região.
Para o presidente da Comec Gilson Santo, “o cicloturismo vem se destacando como uma modalidade de turismo com bons resultados, baixo impacto e baixo investimento. Uma excelente oportunidade, principalmente, para os pequenos municípios. Algo que a Comec tem muito interesse em fomentar, não só na região suleste, mas em todas as demais regiões da RMC”.
 
Para Ivan Mendes, “a região é rica em belezas naturais e culturais, mas a falta de uma rota oficial acaba afastando muitos turistas que buscam por este tipo de atração”. “Quando um ciclista busca por uma rota, ele precisa de uma estrutura básica, informações claras sobre o trajeto a ser percorrido e, principalmente, preparo da população para recebê-lo. Por isso o alinhamento entre todos os municípios é fundamental”, destacou.
A nova rota, deverá abranger os municípios de Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Tijucas do Sul, Agudos do Sul, Rio Negro, Campo do Tenente, Lapa, Quitandinha, Contenda e Piên, e deverá ser a primeira entre as rotas que estão sendo estudadas pela Comec.
Participaram do encontro representantes dos municípios de Rio Negro, Campo do Tenente, Lapa, Quitandinha e Mandirituba, além de técnicos da Comec e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras do Estado do Paraná.
 
Foto: Maurílio Cheli

Fonte: Comunicação COMEC

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